Modelo Plotagem Taxi



Em Destaque

Leis Inconstitucionais e Revogadas

De acordo com a decisão proferida na ADI nº 2005.026192-6, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou Inconstitucionais os seguintes dispositivos: art. 55, caput, da Lei Complementar n. 006/2001, quanto ao seu Anexo 1-A; art. 1º da Lei Complementar nº 51/2005; art. 1º da Lei Complementar nº. 54/2005; art. 74, cap...


Previsão do tempo




Prefeitura Municipal de Gravatal.