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Prefeitura reduz horário de atendimento e corta gastos para driblar a queda na arrecadação

Publicado em 26/10/2018 às 13:28 - Atualizado em 26/10/2018 às 13:28

A exemplo do setor privado, que desde o início do ano, passaram a se utilizar de mecanismos de férias coletivas e outras alternativas para driblar a crise econômica, é a vez do poder público cortar na própria carne para evitar que as contas entrem no vermelho.

Prefeituras de todo o Estado têm tomado iniciativas para diminuir custos básicos, desde economia com água, luz, telefone e combustível, até demissão de servidores e redução de expediente, salários e horas extras.

Em Gravatal, não tem sido diferente, comparativo do mesmo período no ano passado em relação a este ano, a queda na arrecadação e repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi significativa. O prefeito Edvaldo Bez de Oliveira, em reunião no início da semana com o secretariado municipal, decidiu adotar medidas emergenciais destinadas à redução do consumo de energia elétrica, água, telefonia e combustível. O expediente nas repartições e serviços da Prefeitura Municipal passa a ter horário único em caráter provisório, constituído, de turno diário das 07h30min às 12:00 horas. Não estão incluídos neste horário especial os serviços essenciais e outros determinados por situação de emergência. A Secretaria de Agricultura atenderá em dois turnos das 07h00min às 12horas e das 13 horas as 16 horas. A Secretaria de Saúde continua com expediente normal das 07h30min às 13h30min.   

Medidas mais duras estão sendo tomadas como redução no número de cargos comissionados e estagiários, redução na carga horária, diárias, horas extras e viagens. Segundo o Secretário de Finanças do município, Wanderlei Marega, “estamos passando por um momento muito delicado devido ao reflexo do cenário econômico e à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é reduzir custos fixos em 30%”, argumentou Marega. O Secretário salienta que medidas para incrementar a arrecadação estão sendo tomada, como por exemplo o REFIS 2018, que está em vigor na prefeitura de Gravatal, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis), que é destinado a promover a regularização de créditos do município relativos a impostos como IPTU, Taxas e Contribuição de Melhoria. Aderindo ao programa o contribuinte tem a oportunidade de parcelar seus débitos com desconto de até 100% nos juros e multa, podendo escolher entre pagar à vista ou fazer o parcelamento em até 120 vezes.

Ainda segundo o prefeito, Edvaldo Bez de Oliveira, através de instrumento legal tomamos decisões drásticas, porém necessárias para otimizar recursos para que sejam destinados à execução de programas prioritários. Segundo o prefeito, a decisão será revista no final do ano dependendo do cenário econômico e pode ser prorrogado. “Vamos avaliar como estará à situação até lá”, disse Edvaldo Bez de Oliveira.

Comunicação Social/PMG